Repercussão Geral »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário RE 605533, em que o Ministério Público de Minas Gerais contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado…
9 abr 2010 / Sem comentários / Leia mais »
STF: MP pode questionar reajuste abusivo de tarifas de transporte »
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o Ministério Público (MP) propor ação civil pública contra reajuste abusivo das tarifas de transporte coletivo…
24 fev 2010 / 2 comentários / Leia mais »Corredor Diadema – SP (5ª inspeção da Promotoria) »
No dia 18/06/2010 realizei a 5ª diligência de inspeção no Corredor Diadema – São Paulo (Brooklin), obra conduzida pela EMTU…
20 jul 2010 / 1 comentário / Leia mais »Acompanhando os serviços do Consórcio Unicoopers Cooperalfa »
A Promotoria começou a acompanhar bem de perto as linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Unicoopers Cooperalfa ( Região Oeste…
28 jun 2010 / 2 comentários / Leia mais »Relatório de Resultados da Promotoria »
R$ 32 bilhões: este é o valor total pleiteado nas diversas ações civis públicas e de improbidade administrativa propostas pela…
26 jun 2010 / Sem comentários / Leia mais »Inspeção veicular: Promotoria instaura inquérito para apurar irregularidades »
Diante de representação ofertada por cidadão paulistano, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou inquérito civil visando…
14 jun 2010 / 9 comentários / Leia mais »
