No dia 18/06/2010 realizei a 5ª diligência de inspeção no Corredor Diadema – São Paulo (Brooklin), obra conduzida pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (@emtu_oficial). Verifiquei a execução de serviços ao longo de todo o trecho do corredor. Segundo o contrato e conforme reafirmado pelos engenheiros envolvidos na obra, a execução dos serviços [...]
A Promotoria começou a acompanhar bem de perto as linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Unicoopers Cooperalfa ( Região Oeste – Área 8 – Cooperativas Unicoopers Cooperalfa). São muitos os problemas relatados, no Blog do ônibus, mantido pela 9a. Promotoria, e junto à SPTrans. São objeto de reclamações diversas linhas operadas pelo referido Consórcio Unicoopers [...]
Diante de representação ofertada por cidadão paulistano, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou inquérito civil visando a apuração de possível ocorrência de má prestação de serviço público, consistente na dificuldade para agendamento de inspeção veicular, bem como possível ato de improbidade administrativa, decorrente de omissão e ausência de fiscalização por parte [...]
A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (29), ação de improbidade administrativa cumulada com pedido de ressarcimento por danos morais e patrimoniais difusos, para que a Justiça condene a uma indenização no valor de R$ 240 milhões as empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela e a Companhia do Metropolitano [...]
A Justiça de São Paulo concedeu liminar em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e determinou a imediata suspensão de todas as atividades do IFECON – Instituto Federal de Defesa do Consumidor, uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que vinha atuando como se fosse órgão [...]
A 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (SP) instaurou inquérito civil (n. 346/2009) para investigar possível desídia da administração pública estadual, em razão da demora na construção do corredor de ônibus que liga o município de Diadema ao Bairro do Brooklin, na Capital Paulista. De acordo com a representação, o [...]
A juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, Heloisa Martins Mimessi, concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra as operadoras de telefonia celular, proibindo a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul. A ação foi movida pelos promotores Sebastião Sérgio da Silveira [...]
